Monark é Condenado Criminalmente por Ofender Flávio Dino com Comentário de "Gordola"

Juíza Federal condenou youtuber por crime de injúria.

O youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi condenado a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria cometido contra o ministro do STF, Flávio Dino, por chamá-lo de "gordola" e "filho da puta".

A sentença também impõe a obrigação do pagamento de uma indenização de R$ 50 mil.

Para a juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Federal de São Paulo, as falas do youtuber configuram crime de injúria.

Entenda o caso

Flávio Dino, que ocupava a posição de Ministro da Justiça na época, apresentou queixa por calúnia, difamação e crime contra a honra após ser alvo de ofensas graves proferidas por Monark em vídeos publicados nos dias 17 de maio e 22 de junho de 2023. Durante um podcast Flow, o youtuber fez as seguintes declarações:

"Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da

Decisão judicial

Após avaliar a ação, a juíza afastou a condenação por difamação, mas entendeu que as falas configuram o crime de injúria, com fatos comprovados "além de qualquer dúvida razoável".

"É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica."

Segundo a juíza, as expressões utilizadas por Aiub, como "perverso", "malicioso" e "autoritário do caramba", tinham a intenção de macular a honra do ministro. "Essas ofensas extrapolaram os limites da crítica, visando atingir a dignidade e a autoestima do ofendido", destacou a magistrada.

Ela também ressaltou que "a injúria se torna ainda mais grave quando dirigida a um servidor público, pois compromete não apenas a honra do ofendido, mas a confiança da sociedade nas instituições".

Monark é Condenado Criminalmente por Chamar Flávio Dino de "Gordola"

O influenciador Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi condenado criminalmente por injúria após chamar o ministro da Justiça, Flávio Dino, de "gordola" durante uma transmissão ao vivo em 2022. A decisão foi tomada pela Justiça do Distrito Federal, que considerou o comentário uma ofensa à honra do ministro, configurando crime de injúria.

O caso começou quando Monark, durante um de seus episódios do podcast, referiu-se a Flávio Dino de forma pejorativa, utilizando o termo "gordola" em tom de deboche. A declaração viralizou, gerando grande repercussão e dividindo opiniões nas redes sociais. No entanto, para a Justiça, o uso de termos ofensivos para atacar a imagem pessoal de alguém, especialmente em um contexto público, ultrapassa os limites da liberdade de expressão e caracteriza um ataque à dignidade da pessoa.

O Processo e a Sentença

Na ação judicial movida por Flávio Dino, a defesa argumentou que o comentário de Monark era desrespeitoso e tinha a intenção clara de humilhar o ministro, ofendendo sua honra e sua imagem pública. A Justiça acatou os argumentos da acusação e concluiu que, apesar da natureza irreverente do conteúdo de Monark, a expressão usada ultrapassou os limites do aceitável em uma sociedade democrática.

Monark foi condenado a pagar uma indenização e cumprir outras penalidades previstas em casos de injúria. A sentença reforça o entendimento de que a liberdade de expressão, embora seja um direito fundamental, não pode ser usada como justificativa para ofensas pessoais, principalmente em ambientes públicos e com grande alcance, como é o caso dos podcasts e redes sociais.

Liberdade de Expressão vs. Injúria

O caso Monark levanta novamente o debate sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil. Embora todos tenham o direito de se expressar livremente, essa liberdade não é absoluta. Comentários que visam atacar, denegrir ou humilhar outras pessoas podem ser enquadrados como crimes contra a honra, como no caso da injúria.

A condenação de Monark serve como um alerta para influenciadores e personalidades públicas que possuem grande alcance e influência nas redes sociais. As palavras e declarações feitas nesses espaços, apesar de informais, podem ter sérias consequências legais, especialmente quando violam direitos de terceiros.

Conclusão

O episódio envolvendo Monark e Flávio Dino mostra como o uso imprudente da palavra em ambientes públicos pode gerar processos judiciais e condenações criminais. A decisão judicial que condenou Monark reafirma a importância de se manter o respeito e a responsabilidade nas interações públicas, mesmo em espaços de opinião como podcasts e programas de debates.

Para mais detalhes sobre o caso, consulte a matéria original no site Migalhas.