Descubra ! Dia dos Professores é feriado em 2024? Descubra quem tem direito à folga em 15 de outubro
A data comemorativa é considerada um feriado escolar, mas não é um feriado nacional.
Isso significa que, embora as escolas costumem suspender as aulas, essa decisão pode variar conforme a instituição, por meio de acordos coletivos ou, no caso de escolas públicas, por decretos de autoridades municipais ou estaduais. Nos demais setores de trabalho, a rotina geralmente segue normalmente.
A data homenageia os professores, profissionais essenciais para a educação, e sua origem remonta ao decreto de Dom Pedro I, emitido em 15 de outubro de 1827. Esse decreto estabeleceu diretrizes importantes para o Ensino Elementar no Brasil, incluindo a criação de escolas de primeiras letras em todo o país e a regulamentação dos salários dos docentes.
No entanto, o reconhecimento oficial da data como feriado escolar só ocorreu em 1963, com o Decreto Federal nº 52.682, assinado pelo presidente João Goulart. Esse decreto consolidou o dia 15 de outubro como um momento para valorizar a profissão docente e incentivou a realização de eventos em sua homenagem.
A secretária de Educação, Ciência e Tecnologia do município, Tânia Alberto, destaca diversas iniciativas implementadas pela prefeitura desde 2021 para valorizar os profissionais da educação. “Uma das principais demandas da categoria era a aplicação do Plano de Cargos e Salários, o que já vem sendo atendido pelo governo municipal”, afirma.
Resumo das Ações:
Tânia enfatiza que, após oito anos de espera, os servidores começaram a receber as “letrinhas” que indicam o tempo de serviço, além da promoção vertical (titulação). Os salários foram regularizados, e cerca de cinco mil professores da rede municipal foram equiparados ao piso nacional.
Ela também menciona que o governo reestabeleceu o pagamento do adicional de 3% referente a 120 horas de atualização pedagógica para professores e pedagogos, além de ter criado a Escola de Formação de Educadores Municipais (EFEM).
Em razão da comemoração do ‘Dia do Professor’, celebrado no dia 15 de outubro, o expediente das escolas estaduais e municipais de Boa Vista foi suspenso nesta segunda e terça-feira, com retorno das atividades na quarta-feira, 16. Na Capital haverá programação de atividades voltada aos profissionais da educação.
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